Macaúbas

Histórico municipal

Os indígenas pertencentes ao grupo dos tupinaés (ramo dos tupinambás) foram os primeiros habitantes da região A formação do município começou em meados do século XVII, no lugar “Coité”, quando ali chegaram os primeiros colonizadores e ergueram uma capela em louvor a Nossa Senhora da Imaculada Conceição, ainda hoje padroeira do município. Eram bandeirantes que transitavam pelo rio São Francisco em busca de ouro e pedras preciosas.

A povoação formou-se em terras pertencentes ao município de Urubu (Rio Branco, hoje, Paratinga) do qual foi desmembrado em 1832 Com o crescimento do povoado, o curato da primitiva capela passou a ser a freguesia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição de Macaúbas, promovida pela Lei provincial nº 124, de 19 de maio de 1840. Esta denominação deveu-se à abundância de uma espécie de palmeira, que os índios denominavam “macaúba” ou “macaíba”, atualmente em extinção no município.

Formação administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Macaúbas, pelo Decreto de 06-07-1832, desmembrado do município de Urubu.

Sede na antiga povoação de Macaúbas.

Instalado em 23-09-1833.

Distrito criado com a denominação de Macaúbas, pela Lei Provincial n.º 124, de 19-05-1840, subordinado ao município de Urubu.

Pela Lei Provincial n.º 1788, de 30-06-1877, é criado o distrito de São Sebastião e anexado ao município de Macaúbas.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila aparece constituída de 4 distritos: Macaúbas, Lagoa Clara, Santa Rita e São Sebastião.

Assim permanecendo nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Macaúbas, pela Lei Estadual n.º 1761, de 10-06-1925.

Pelos Decretos Estaduais n.ºs 7.455, de 23-06-1931, e 7.479, 08-07-1931, o município de Macaúbas adquiriu o território do extinto município de Bom Sucesso, como simples distrito.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município aparece constituída de 5 distritos: Macaúbas, Bom Sucesso, Lagoa Clara, Santa Rita e São Sebastião.

Pelo Decreto n.º 8.830, de 02-03-1934, é desmembrado do município de Macaúbas o distrito de Bom Sucesso.

Elevado novamente à categoria de município.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece o constituído de 6 distritos: Macaúbas, Assunção, Betânia, Monte Belo, Santa Rita e São Sebastião.

Não figurando o distrito de Lagoa Clara, voltando a condição de povoado.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 11.089, de 30-11-1938, o distrito São Sebastião tomou a denominação de Caturama.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 6 distritos: Macaúbas, Assunção, Betânia, Caturana (ex-São Sebastião), Monte Belo e Santa Rita.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 141, de 31-12-1943, confirmado pelo Decreto Estadual n.º 12978, de 01-06-1944, os distritos do município de Macaúbas tiveram seus nomes alterados: o distrito de Assunção para Boquira, Betânia para Canatiba, Monte Belo para Botuporã e Santa Rita para Bucuituba.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 6 distritos: Macaúbas, Boquira (ex-Assunção), Botuporã (ex-Monte Belo), Bucuituba (ex-Santa Rita), Canatiba (ex-Betânia) e Caturana.

Pela Lei Estadual n.º 628, de 30-12-1953, foram criados os distritos de Lagoa Clara e Tanque Novo, ambos (ex-povoados), criados com terras desmembradas do distrito de Botuporã e anexados ao município de Macaúbas.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 8 distritos: Macaúbas, Boquira, Botuporã, Bucuituba, Canatiba, Caturana, Lagoa Clara e Tanque Novo.

Assim permanecendo em divisão territorial de datada de 1-VII-1960.

Pela Lei Estadual n.º 1.647, de 22-03-1962, são desmembrados do município de Macaúbas os distritos de Botuporã, Caturama e Tanque Novo, para constituir o novo município de Botuporã.

Pela Lei Estadual n.º 1.663, de 06-04-1962, são desmembrados do município de Macaúbas os distritos de Boquira e Bucuituba, para constituir o novo município de Boquira.

Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Macaúbas, Canatiba e Lagoa Clara.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2022.

Fonte histórica: MACAÚBAS (BA). Prefeitura. Disponível em: https://macaubas.ba.gov.br/texto/a_cidade. Acesso em: 23 nov. 2023.