Espírito Santo do Pinhal

Localização de Espírito Santo do Pinhal

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Espírito Santo do Pinhal, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Espírito Santo do Pinhal

UF

SP

Estado

São Paulo

Região

Sudeste

Código IBGE

3515186

Código UF

35

Gentílico

pinhalense

Capital

Não

DDD

19

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

27/12

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

Espírito Santo do Pinhal foi fundada em 1849, após disputas por terras. As terras dessa cidade pertenciam a Fazenda do Pinhal, antiga Sesmaria. Tratava-se de uma enorme fazenda dominada pela árvore araucária, nascentes e florestas exuberantes. Em 1902 o município participou da chamada Revolta de Ribeirãozinho, movimento conservador que ocorreu na cidade de Ribeirãozinho (hoje Taquaritinga), em São Paulo, e que tinha como objetivo fundamental a restauração da monarquia e a coroação de Dom Luiz de Orleans e Bragança.

Formação administrativa

Freguesia criada com a denominação de Espírito Santo do Pinhal, por Lei Provincial nº 3, de 24 de março de 1860, subordinado ao município de Mogi-Mirim. Elevado à categoria de vila com a denominação de Espírito Santo do Pinhal, pela Lei Provincial n.º 17, de 09-04-1877, com terras desmembradas dos municípios de Mogi-Guaçu e Mogi-Mirim. Constituído do Distrito Sede. Elevado à condição de cidade com a denominação de Espírito Santo do Pinhal, pela Lei Provincial n.º 14, de 10 de março de 1883. Em divisão administrativa do Brasil referente ao ano de 1911, o município de Espírito Santo do Pinhal é constituído do distrito sede. Pela Lei n.º 1.473, de 08-11-1915, é criado o distrito de Santo Antonio do Jardim e anexado ao município do Espírito Santo do Pinhal. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município de Espírito Santo do Pinhal é constituído de 2 distritos: Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 9.775, de 30-11-1938, o município de Espírito Santo do Pinhal tomou a denominação de simplesmente Pinhal e o distrito de Santo Antônio do Jardim a chamar-se simplesmente Jardim. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município Pinhal é constituído de 2 distritos: Pinhal (ex-Espírito Santo do Pinhal) e Jardim (ex-Santo Antônio do Jardim). Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950. Pela Lei Estadual n.º 2.456, 30-12-1953, é desmembra do município de Pinhal o distrito de Jardim. Elevado à categoria de município com a denominação de Santo Antonio do Jardim. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede. Pela Lei Estadual n.º 609, de 17-12-1974, é alterada a denominação de Pinhal para Espírito Santo Antônio do Pinhal. Em divisão territorial datada de 01-VI-1995, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2023.

Fonte histórica: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (SP). Prefeitura. Disponível em: https://www.pinhal.sp.gov.br/cidade. Acesso em: 11 jul. 2024.