Itanhaém

Localização de Itanhaém

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Itanhaém, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Itanhaém

UF

SP

Estado

São Paulo

Região

Sudeste

Código IBGE

3522109

Código UF

35

Gentílico

itanhaense

Capital

Não

DDD

13

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

22/04

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

Itanhaém é a segunda cidade mais antiga do Brasil, fundada em 22 de abril de 1532, por Martim Afonso de Souza. Itanhaém foi elevada à categoria de Vila no ano de 1561. Graças às construções da época, que eram de grande porte, conquistou o status de município.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, em 1549. Elevado à categoria de vila com a denominação de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém em abril de 1561, sendo brado do termo da antiga Vila de São Vicente. Constituído do distrito sede. Pela Lei Estadual n.º 1.021, de 06-11-1906, o município de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém passou a denominar-se simplesmente Itanhaém. Elevado à condição de cidade e sede municipal com a denominação de Itanhaém, pela Lei Estadual n.º 1.038, de 19-12-1906. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911 o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. Pelo Decreto Estadual n.º 9.775, de 30-11-1938, é criado o distrito de Itariri e anexado ao município de Itanhaém. No quadro fixado para vigorar no período de 1939 a 1943 o município é constituído de 2 distritos: Itanhaém e Itariri. Pela Lei Estadual n.º 233, de 24-12-1948, o distrito de Itariri tomou a denominação de Mongaguá. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Itanhaém e Mongaguá. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1955. A Lei Estadual n.o 5.285, de 18-02-1959, desmembra do município Itanhaém o distrito de Mongaguá, elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960 o município é constituído o distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014.

Fonte histórica: ITANHAÉM (SP). Prefeitura. 2015. Disponível em: http://www.itanhaem.sp.gov.br/turismo/cidade/historia.php. Acesso em: ago. 2015.