Jacobina

Localização de Jacobina

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Jacobina, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Jacobina

UF

BA

Estado

Bahia

Região

Nordeste

Código IBGE

2917508

Código UF

29

Gentílico

jacobinense

Capital

Não

DDD

74

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

28/07

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

Em princípios do século XVII, a corrida de bandeirantes e portugueses às minas de ouro descobertas em terras do atual município (ao que se sabe, por Roberto Dias) foi a origem da corrente inicial do devassamento e povoação de Jacobina. A notícia de exploração de minérios fez fluir ao lugar numerosos contigentes humanos.. Iniciaram-se, também, por essa época, as atividades suplementares de criação de gado e de culturas agrícolas essenciais. À proporção que novas levas de braço chegavam para o garimpo, o arruado a margem do Itapicuru Mirim ia crescendo rapidamente, reunindo população inicial bastante densa e heterogênea. A exploração aurífera prosseguia fora do controle oficial e em escala tão crescente que o governo da metrópole, para melhor garantir a arrecadação do seu dízimo, por Provisão do Conselho Ultramarino de 13 de maio de 1726, determinou que o Governador da Província criasse duas casas de fundição, sendo que uma devia instalar-se em Jacobina em 5 de janeiro de 1727 e outra em Rio de Contas. O resultado foi surpreendente e auspicioso, arrecadando-se, na mina de Jacobina, em apenas dois anos, cerca de 3.841 libras de ouro, não obstante a difícil fiscalização sobre atividade de tal natureza. A Coroa promoveu o arraial à categoria de vila mediante Carta Régia de D. João V, datada de 5 de agosto de 1720. Com o nome de Vila Santo Antônio de Jacobina, a nova povoação integrava as freguesias de Santo Antônio de Pambu e Santo Antônio do Urubu. O lugar escolhido para ser sede foi a chamada Missão de Nossa Senhora das Neves do Say, aldeia indígena fundada por padres franciscanos em 1697. A instalação deu-se em 2 de junho de 1722, em solenidade presidida pelo coronel Pedro Barbosa Leal, na qualidade de representante do Vice-Rei e do Governador da Província, Vasco Fernandes César. Por estar situada em lugar distante das minas, a sede da vila foi mudada, em 15 de fevereiro de 1724, da Missão do Say (atualmente pertencente ao município de Senhor do Bonfim) para a Missão do Bom Jesus da Glória, outra aldeia de índios, fundada em 1706 também por missionários franciscanos, que tentaram promover a catequese dos paiaiás. Nesse local, edificaram-se a Igreja e o Convento de Bom Jesus da Glória. A vila de Jacobina estendia-se por cerca de 300 léguas, em terras de propriedade da Casa da Ponte, dos Guedes de Brito, abrangendo desde o Rio de Contas e indo até os limites de Sergipe, incluindo a Cachoeira de Paulo Afonso. As terras onde se encontra atualmente a cidade pertenceram a Antônio Guedes de Brito, Antônio da Silva Pimentel, João Peixoto Veigas e Romão Gramacho Falcão. A partir de 1848, a notícia da descoberta de diamantes na Chapada Diamantina determinou o êxodo de grande número de mineiros, sempre ávidos por novas aventuras. Seguiu-se então prolongada fase de paradeiro, que provocou o declínio das atividades locais, causa da demora para a elevação da vila à categoria de cidade, o que só ocorreu em 1880.

Formação administrativa

Distrito criado, com a denominação de Jacobina, em 1677. Elevado à categoria de vila, com a denominação de Jacobina, em 1722. Sede na antiga povoação de Jacobina. Constituído do distrito sede. Instalado em 24-06-1722. Pela Lei Provincial n.º 67, de 01-06-1838, foram criados os distritos de Riachão e Saúde e anexados à vila de Jacobina. Elevado à condição de cidade com a denominação de Jacobina, pela Lei Provincial n.º 2.049, de 28-07-1880. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911 o município é constituído de 3 distritos: Jacobina, Riachão e Saúde. Pela Lei Estadual n.º 1.024, de 06-07-1914, é desmembrado do município de Jacobina o distrito de Saúde, elevado à categoria de município. Nos quadros de apuração do Recenseamento Geral de 1-IX-1920, o município é constituído de 2 distritos: Jacobina e Riachão. Pela Lei Estadual n.º 2.063, de 11-05-1928, é criado o distrito de Itapeipú e anexado ao município de Jacobina. Pelo Decreto n.º 7.479, de 08-07-1931, Jacobina adquiriu o município de Saúde e o distrito de Riachuelo como distritos. O Decreto n.º 8.463, 01-06-1933, desmembra do município de Jacobina os distritos de Saúde e Riachuelo, para constituírem o novo município de Saúde. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933 o município aparece constituído de 4 distritos: Jacobina, Caém, Itapeipú e Riachão. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937 o município aparece constituído de 4 distritos: Jacobina, Caém, Itageigú e Riachão. Pelo Decreto Estadual n.º 11.089, de 30-11-1938, o distrito de Riachão tomou o nome de Serra Azul. No quadro fixado para vigorar no período de 1939 a 1943 o município é constituído de 4 distritos: Jacobina, Caém, Itapeipú e Serra Azul. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 141, de 31-12-1943, confirmado pelo Decreto Estadual n.º 12.978, de 01-06-1944, é criado o distrito de Catinga do Moura e anexado ao município Jacobina. O distrito de Serra Azul tomou a denominação de Itaitu. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950 o município é constituído de 5 distritos: Jacobina, Caém, Catinga do Moura, Itaitu e Itapeipú Pela Lei Estadual n.º 628, de 30-12-1953, foram criados os distritos de São José do Jacuípe, Serrolândia e Várzea Nova e anexados ao município de Jacobina. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955 o município é constituído de 8 distritos: Jacobina, Caém, Catinga do Moura, Itaitu, Itapeipú, São José do Jacuípe, Serrolândia e Várzea Nova. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960 A Lei Estadual n.º 1.709, de 12-107-1962, desmembra do município de Jacobina o distrito de Caem, elevado à categoria de município. A Lei Estadual n.º 1.746, de 27-07-1962, desmembra do município de Jacobina o distrito de Serrolândia, elevado á categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963 o município é constituído de 6 distritos: Jacobina, Catinga do Moura, Itaitu, Itapeipú, São José do Jacuípe e Várzea Nova. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979. Pela Lei Estadual n.º 4.020, de 13-05-1982, é criado o distrito de Ouro Branco e anexado ao município de Jacobina. Pela Lei Estadual n.º 4.025, de 13-05-1982, é criado o distrito de Junco e anexado ao município de Jacobina. Pela Lei Estadual n.º 4.406, de 25-02-1985, é desmembrado do município de Jacobina o distrito de Várzea Nova, elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 1988 o município é constituído de 7 distritos: Jacobina, Catinga do Moura, Itaitu, Itapeipú, Junco, Ouro Branco e São José do Jacuípe. A Lei Estadual n.º 5.017, de 13-08-1989, desmembra do município de Jacobina o distrito de Ouro Branco, elevado à categoria de município com a denominação de Ourolândia. A Lei Estadual n.º 5024, de 13-06-1989, desmembra do município de Jacobina o distrito de São José do Jacuípe, elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 1993, o município é constituído de 5 distritos: Jacobina, Catinga do Moura, Itaitu, Itapeipu e Junco. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014.

Fonte histórica: Jacobina (BA). Prefeitura. 2015. Disponível em: http://www.jacobina.ba.io.org.br/historia. Acesso em: jul. 2015.