Macaíba

Localização de Macaíba

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Macaíba, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Macaíba

UF

RN

Estado

Rio Grande do Norte

Região

Nordeste

Código IBGE

2407104

Código UF

24

Gentílico

macaibense

Capital

Não

DDD

84

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

27/10

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

O topônimo Macaíba provém de uma espécie de palmeira, árvore não comum à região, existente na residência de Fabrício Gomes Pedroza, um dos primeiros povoadores do território. Nas últimas décadas do século XVIII, o núcleo demográfico existente era conhecido como Povoação do Coité, terra de plantio, sítios e fazendas. A Lei n.º 605, de 1l de março de 1868, criando um Juizado de Paz, designado, porém, como 'povoação de Macaíba'. O município foi criado em 27 de outubro de 1877.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Macaíba pela Resolução Provincial n.º 815, de 07-12-1877. Elevado à categoria de vila com a denominação de Macaíba pela Lei Provincial n.º 801, de 27-10-1877, sendo desmembrado de São Gonçalo. Elevado à condição de cidade e sede municipal com a denominação de Macaíba pela Lei Provincial n.º 1.010, de 05-01-1889. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911 o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. Pela Lei Estadual n.º 603, de 31-10-1938, são criados os distritos de São Paulo do Potengí e Serra Caiada e anexados ao município de Macaíba. No quadro fixado para vigorar no período de 1939 a 1943, o município é constituído de 3 distritos: Macaíba, São Paulo do Potengi e Serra Caiada. O Decreto-lei Estadual n.º 268, de 30-12-1943, desmembra do município de Macaíba o distrito de São Paulo do Potengí, elevado à categoria de município. Sob a mesma Lei o município de Macaíba adquiriu o extinto município de São Gonçalo como simples distrito e com a denominação de Felipe Camarão. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950 o município é constituído de 3 distritos: Macaíba, Felipe Camarão e Serra Caiada. A Lei Estadual n.º 908, de 24-11-1953, desmembra do município de Macaíba o distrito de Serra Caiada, elevado à categoria de município com a denominação de Presidente Juscelino. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955 o município é constituído de 2 distritos: Macaíba e Felipe Camarão. A Lei Estadual n.º 2.324, de 11-12-1958, desmembra do município de Macaíba o distrito de Felipe Camarão, elevado à categoria de município com a denominação de São Gonçalo do Amarante. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2015.

Fonte histórica: Macaíba (RN). In: ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1960. v. 17. p. 87-89 Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_17.pdf. Acesso em: jan. 2016.