Melgaço

Localização de Melgaço

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Melgaço, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Melgaço

UF

PA

Estado

Pará

Região

Norte

Código IBGE

1504505

Código UF

15

Gentílico

melgacense

Capital

Não

DDD

91

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

30/12

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

As comunidades indígenas Nheengaíba, Mamaianá e Chapouna fundaram, em 1659, a aldeia de Guarycuru, onde adotaram São Miguel Arcanjo como entidade protetora após duas décadas de conflitos com os portugueses. Essas nações mantinham intensa troca cultural e preservaram importantes saberes tradicionais, como a produção de cerâmicas e técnicas de caça e pesca. Com a chegada dos jesuítas, em 1759, a aldeia foi transformada na Vila São Miguel de Melgaço. Durante o período colonial, Melgaço vivenciou alianças e disputas com Breves e Portel e, já na República e durante o ciclo da borracha (1870–1920), tornou-se uma Intendência Municipal. Apesar da prosperidade do látex na região, esse período não gerou desenvolvimento duradouro.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Melgaço, em 1755 e pela Lei Municipal n.º 45, de 16-11-1906. Elevado à categoria de vila com a denominação de Melgaço, em 23-01-1758. Sede na antiga vila de Guaricuru. Pela Lei Provincial n.º 110, de 25-09-1843, é desmembrado do município de Melgaço o distrito de Portel. Elevado à categoria de município. Pela Resolução Provincial n.º 200, de 25-01-1851, é criada a vila Nossa Senhora de Santana dos Breves, passando o território de Melgaço a pertencer a vila de Breves. Pela Lei Provincial n.º 280, de 29-08-1856, é criada a vila de Melgaço, desmembrada da vila de Breves. Reinstalada em 12-10-1857. Pela Lei Municipal n.º 45, de 16-11-1906, foram criados os distritos de Jaguarajá, Laguna e Tajapuru. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 4 distritos: Melgaço, Jaguarajá, Laguna e Tajapuru. Pelo Decreto Estadual n.º 6, de 04-11-1930, é extinto o município de Melgaço, sendo seu território anexado ao município de Curralinho e Breves. Pelo Decreto Estadual n.º 78, de 27-12-1930, o território de Melgaço deixou de pertencer aos municípios de Curralinho e Breves, sendo anexado ao município de Portel. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o distrito de Melgaço volta a figurar no município de Breves ou Curralinho. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 72 de 3131, de 31-03-1938, é transferido o distrito de Melgaço do município de Breves ou Curralinho para o município de Portel. No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Melgaço permanece no município de Portel. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o distrito de Melgaço permanece no município de Portel. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Melgaço, pela Lei Estadual n.º 2.460, de 29-12-1961, desmembrado de Portel. Sede no antigo distrito de Melgaço. Constituído de 2 distritos: Melgaço e Areias criado pela mesma Lei Estadual acima citada. Instalado em 25-03-1962. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: Melgaço e Areias. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2024.

Fonte histórica: MELGAÇO (PA). Prefeitura. Disponível em: https://www.melgaco.pa.gov.br/omunicipio.php. Acesso em: 16 jan. 2026.