Miguel Calmon

Localização de Miguel Calmon

Dossiê da cidade

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Nome oficial

Miguel Calmon

UF

BA

Estado

Bahia

Região

Nordeste

Código IBGE

2921203

Código UF

29

Gentílico

calmonense

Capital

Não

DDD

74

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

06/08

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

Foi Miguel Calmon, até princípios do século XIX, uma simples fazenda denominada 'Canabrava', de propriedade da condessa Maria Saldanha Oliveira e Souza Constança, esposa de João Saldanha da Gama de Melo Torres de Brito, o Conde da Ponte. O seu primeiro dono foi o mestre-de-campo e desbravador de terras, sogro do já mencionado Conde da Ponte. A fazenda Canabrava foi adquirida mediante compra pelo Sr. João Correia de Miranda, em data de 2 de julho de 1810. Por volta de 1812, chegaram os primeiros povoadores procedentes de Jacobina: as famílias de Valois Coutinho, de origem francesa, e de Marcelino Miranda. Essas famílias, aproveitando a boa qualidade das terras, começaram então a cultivá-las com plantações de milho, feijão, mandioca, café e, posteriormente, com cana-de-açúcar. Também por ser região propícia à criação de gado, grandes pastagens foram aí iniciadas. Em 1885, já era bem desenvolvida a feira local, onde se fazia o comércio de gado e de produtos outros. A fazenda transformou-se em florescente povoado. O arraial de Canabrava pertencia ao município de Jacobina. Foi elevado a distrito de paz pelo Decreto datado de 7 de janeiro de 1897.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Miguel Calmon, pela Lei Estadual n.º 991, de 12-08-1913, subordinado ao município de Jacobina. Nos quadros de apuração do recenseamento geral 1-IX-1920, o distrito de Miguel Calmon figura no município de Jacobina. Elevado à categoria de município com a denominação de Miguel Calmon, pela Lei Estadual n.º 1.726, de 06-08-1924, desmembrado de Jacobina. Sede no antigo distrito de Miguel Calmon. Constituído do distrito sede. Instalado em 26-10-1924. Pelo Decreto Estadual n.º 7.115, de 11-12-1930, o município de Miguel Calmon passou a denominar-se Djalma Dutra. Pelo Decreto Estadual n.º 8.043, de 23-04-1932, é criado o distrito de Pindorama e anexado ao município de Djalma Dutra. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Djalma Dutra e Pindorama. Pelo Decreto Estadual n.º 9.117, de 11-09-1934, é criado o distrito de Itabira e anexado ao município de Djalma Dutra. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 3 distritos: Djalma Dutra, Itabira e Pindorama. Assim permanecendo no quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 141, de 31-12-1943, retificado pelo Decreto Estadual n.º 12.978, de 01-06-1944, o município de Djalma Dutra voltou a denominar-se Miguel Calmon e os distritos de Itabira e de Pindorama passaram a chamar-se, respectivamente, Itapura e Tapiranga. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 3 distritos: Miguel Calmon (ex-Djalma Dutra), Itapura (ex-Itabira) e Tapiranga (ex-Pindorama). Pela Lei Estadual n.º 628, de 30-12-1953, é criado o distrito de Várzea do Poço (ex-povoado), criado com terras desmembradas do distrito de Tapiranga e anexado ao município de Miguel Calmon. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 4 distritos: Miguel Calmon, Itapura, Tapiranga e Várzea do Poço. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Pela Lei Estadual n.º 1.774, de 30-07-1962, é desmembrado do município de Miguel Calmon o distrito de Várzea do Poço. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Miguel Calmon, Itapura e Tapiranga. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2019.

Fonte histórica: MIGUEL CALMON (BA). In: Enciclopédia dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1958. v. 21. p. 40-43. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_21.pdf. Acesso em: 5 set. 2019.