Mossoró

Localização de Mossoró

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Mossoró, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Mossoró

UF

RN

Estado

Rio Grande do Norte

Região

Nordeste

Código IBGE

2408003

Código UF

24

Gentílico

mossoroense

Capital

Não

DDD

84

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

15/03

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

Os primeiro habitantes da região eram os índios Monxorós. Segundo estudos do pesquisador potiguar Luiz Câmara Cascudo, as primeiras penetrações na área do que hoje é o município de Mossoró teriam ocorrido por volta de 1600. Cartas e documentos da época falavam sobre o encontro de salinas, que foram exploradas pelos holandeses Gedeon Morris de Jonge e Elbert Smiente até 1644.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Mossoró, pela Resolução Provincial n.º 87, de 27-10-1842. Elevado à categoria de vila com a denominação Mossoró pela Lei Provincial n.º 246, de 15-03-1852, desmembrado de Princesa (mais tarde Assú). Sede na povoação de Mossoró. Elevado à condição de cidade com a denominação de Mossoró, pela Lei Provincial n.º 620, de 09-11-1870. Pela Lei Municipal n.º 19, de 10-09-1908, são criados os distritos de Porto de Santo Antônio e São Sebastião e anexado ao município de Mossoró. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 3 distritos: Mossoró, Porto de Santo Antônio e São Sebastião. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído do distrito sede. Não figurando os distritos de Porto de Santo Antônio e São Sebastião, pois os mesmos foram extintos. Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 603, de 31-10-1938, é recriado o distrito de São Sebastião e anexado ao distrito de Mossoró. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 2 distritos: Mossoró e São Sebastião. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 268, de 30-12-1943, o distrito de São Sebastião passou a denominar-se Sebastianópolis. No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 2 distritos: Mossoró e Sebastianópolis ex-São Sebastião. Pela Lei Estadual n.º 146, de 23-12-1948, o distrito de Sebastianópolis passou a denominar-se Governador Dix-Sept Rosado. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado (ex-Sebastianópolis). Pela Lei Estadual n.º 889, de 17-11-1953, é criado o distrito de Baraúna ex-povoado e anexado ao município de Mossoró. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 3 distritos: Mossoró, Baraúna e Governador Dix-Sept Rosado. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Pela Lei Estadual n.º 2.878, de 04-04-1963, desmembra do município de Mossoró o distrito de Governador Dix-Sept Rosado. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: Mossoró e Baraúna. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979. Pela Lei Estadual n.º 5.107, de 15-12-1981, desmembra do município de Mossoró o distrito de Baraúna. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 1-VII-1983, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte histórica: Mossoró (RN). Prefeitura. 2014. Disponível em: http://www.prefeiturademossoro.com.br. Acesso em: jan. 2014.