Oeiras do Pará

Localização de Oeiras do Pará

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Oeiras do Pará, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Oeiras do Pará

UF

PA

Estado

Pará

Região

Norte

Código IBGE

1505205

Código UF

15

Gentílico

oeirense

Capital

Não

DDD

91

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

20/01

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

A fixação dos primeiros moradores da área que mais tarde, viria a dar surgimento ao Município de Oeiras do Pará iniciou seu povoamento, por volta do ano de 1653. Ali os Jesuítas instalaram uma missão, que denominaram de Araticu, que no idioma nheengatu, significa “Língua de Papagaio” e em virtude de se localizar as margens do rio do mesmo nome. Pelo número de indígenas aldeados e pelo volume de extração extrativista, tornou-se uma das maiores missões Jesuítas no interior da província. Os Padres Jesuítas com o trabalho junto aos indígenas transformaram a aldeia em Freguesia de Nossa Senhora da Assunção de Oeiras.

Formação administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Oeiras, em 20-01-1758. Pela Lei Provincial n.º 479, de 06-03-1865, a vila é extinta, sendo seu território anexado ao município de Curralinho. Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Oeiras, pela Lei Provincial n.º 584, de 23-10-1868, desmembrada de Curralinho. Sede na vila de Oeiras. Constituído do distrito sede. Reinstalado em 04-07-1870. Pela Lei Provincial n.º 1306, de 28-11-1887, é criado o distrito de Bagre e anexado ao município de Oeiras. Pelo Decreto Estadual n.º 198, de 09-10-1890, é desmembrado do município de Oeiras o distrito de Bagre. Elevado à categoria de município. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 2 distritos: Oeiras e Murujucá Pela Lei Estadual n.º 2.116, de 03-11-1922, é extinto novamente o município de Oeiras, sendo seu território anexado ao município de Curralinho. Pelo Decreto Estadual n.º 559, de 29-12-1931, o distrito de Oeiras é transferido para o município de Portel. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Oeiras figura no município de Portel. Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Oeiras, pelo Decreto-lei Estadual n.º 3131, de 31-10-1938, desmembrado de Portel e Curralinho. Sede no antigo distrito de Oeiras. Constituído de 2 distritos: Oeiras e Bagre, desmembrado de Curralinho. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 4505, de 30-12-1943, o município de Oeiras passou a denominar-se Araticu Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Araticu e Bagre. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Pela Lei Estadual n.º 2460, de 29-12-1961, é desmembrado do município de Araticu o distrito de Bagre. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede. Pela Lei Estadual n.º 3400, de 01-10-1965, o município de Araticu voltou a denominar Oeiras do Pará. Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2023.

Fonte histórica: OEIRAS DO PARÁ (PA). Prefeitura. Disponível em: https://oeirasdopara.pa.gov.br/novo/historico/. Acesso em: 8 nov. 2024.