Oliveira dos Brejinhos

Localização de Oliveira dos Brejinhos

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Oliveira dos Brejinhos, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Oliveira dos Brejinhos

UF

BA

Estado

Bahia

Região

Nordeste

Código IBGE

2923209

Código UF

29

Gentílico

brejinhense

Capital

Não

DDD

77

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

01/06

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

Em 1865, José Manuel Teixeira Leite, proprietário da Fazenda Brejinho (ou Brejo), erigiu uma capela sob a invocação de Nossa Senhora da Oliveira ou das Oliveiras, que foi elevada à categoria de freguesia em 1880, tendo sido desmembrada da freguesia de Urubu (Paratinga). Foi o arraial de Brejinho elevado à vila e criado o município de Oliveira dos Brejinhos em 1891.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Oliveira dos Brejinhos, pela Lei Provincial n.º 1980, de 25-07-1880, subordinado ao município de Urubu. Elevado à categoria de vila com a denominação de Oliveira dos Brejinhos, pelo Ato de n.º 405, de 01-06-1891, desmembrado do município de Urubu. Sede na antiga povoação de Oliveira dos Brejinhos. Constituído do distrito sede. Instalada em 17-08-1891. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituída do distrito sede. Assim permanecendo nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920. Pelos Decretos Estaduais n.ºs 7.455, e 7.479, de 08-07-1931, por este último decreto, o território do município de Oliveira dos Brejinho foi anexado ao município de Brotas, como simples distrito. Elevado à categoria de município com a denominação de Oliveira dos Brejinhos, pelo Decreto n.º 8.620, de 30-08-1933, desmembrado do município de Brotas. Sede no antigo distrito de Oliveira dos Brejinhos. Constituído do distrito sede. Reinstalada em 10-09-1933. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Oliveira dos Brejinhos e Corrente. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 4 distritos: Oliveira dos Brejinhos, Brejo Grande, Corrente e Quixabá. Pelo Decreto Estadual n.º 11.089, de 30-11-1938, o distrito de Corrente tomou a denominação de Bom Sossêgo. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 4 distritos: Oliveira dos Brejinhos, Bom Sossêgo (ex-Corrente), Brejo Grande e Quixabá. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 141, de 31-12-1943, retificado pelo Decreto Estadual n.º 12.978, de 01-06-1944, o distrito de Brejo Grande passou a denominar-se Ipuçaba. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 4 distritos: Oliveira dos Brejinhos, Bom Sossêgo (ex-Corrente), Ipuçaba (ex-Brejo Grande) e Quixabá. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Pela Lei Estadual n.º 1.722, de 16-07-1962, desmembra do município de Oliveira dos Brejinhos, o distrito de Quixabá, para constituir o novo de Morpará. Em divisão territorial datada 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Oliveira dos Brejinhos, Bom Sossego e Ipuçaba. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte histórica: Prefeitura Municipal