Osório

Localização de Osório

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Osório, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Osório

UF

RS

Estado

Rio Grande do Sul

Região

Sul

Código IBGE

4313508

Código UF

43

Gentílico

osoriense

Capital

Não

DDD

51

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

16/12

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

O Povoamento do território teve início quando alguns casais açorianos procedentes de Laguna se estabeleceram no sopé da Serra do Mar, próximo ao litoral, em terras pertencentes a Manuel Pereira Franco. Aos poucos, o casario foi-se adensando e assim nasceu o povoado então conhecido por Vila da Serra.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Conceição do Arroio, por Provisão de 17-01-1773, subordinado ao município de Santo Antonio da Patrulha. Elevado à categoria de vila com a denominação de Conceição do Arroio, pela Lei Provincial n.º 401, de 18-12-1857, desmembrado do de Santo Antonio da Patrulha. Sede na antiga vila de Conceição do Arroio. Constituído do distrito sede. Instalado em 12-04-1858. Pela Lei Provincial n.º 1.529, de 04-12-1885, é criado o distrito de Palmares e anexado ao município de Conceição do Arroio. Pelo Ato Municipal n.º 23, de 15-12-1905, é criado o distrito de Colônia Marquês Herval e anexado ao município de Conceição do Arroio. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 4 distritos: Conceição do Arroio, Colônia Marques de Erval, Palmares e Três Forquilhas. Pelo Ato Municipal n.º 213, de 21-03-1921, o distrito de Palmares tomou o nome de Passinhos. Pela mesma lei acima citada é criado o distrito de Palmares e anexado ao município de Conceição do Arroio. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município aparece constituído de 5 distritos: Conceição do Arroio, Cachoeira, Colônia Marques de Erval, Palmares, Passinhos (ex-Palmares) e Três Forquilhas. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 7 distritos: Conceição do Arroio, Cachoeira, Colônia Marques de Erval, Cornelius, Palmares, Passinhos e Três Forquilhas. Pelo Decreto Estadual n.º 7.199, de 31-03-1938, o município de Conceição do Arroio tomou o nome de Osório os distritos de Cachoeira, Colonia Marquês de Erval e Três Forquilhas a chamar-se, respectivamente, Maquiné, Marquês de Erval (ex-Colônia Marquês de Erval) e Itapeva. O mesmo decreto extingue o distrito de Passinhos, sendo sua área anexada ao distrito sede do município de Osório. Pelo Decreto-lei Federal n.º 1.307, de 31-05-1939, é criado o distrito de Tramandaí e anexado ao município de Osório. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 7 distritos: Osório (ex-Conceição do Arroio), Cornelius, Itapeva (ex-Três Forquilhas), Maquine (ex-Cachoeria), Marquês de Erval, Palmares e Tramandaí. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 720, de 29-12-1944, os distritos de Itapeva e Palmares tomaram as denominações, respectivamente, Itati e Emílio Meyer. Pela Lei Municipal n.º 2, de 17-07-1950, o distrito de Emílio Meyer passou a chamar-se Palmares do Sul. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 7 distritos: Osório, Cornélius, Emílio Meyer (ex-Palmares), Itati (ex-Itapeva), Maquiné, Marquês do Erval e Tramandaí. Pela Lei Municipal n.º 2, de 17-07-1950, o distrito de Emílio Meyer passou a chamar-se Palmares do Sul. Pela Lei Municipal n.º 225, de 23-07-1953, é criado o distrito de Passinhos, com território desmembrado do distrito de Palmares do Sul (ex-Emílio Meyer) e anexado ao município de Osório. Pela Lei Municipal n.º 3, de 18-11-1953, o distrito de Marquês de Erval passou a denominar-se Barro do Ouro. Pela Lei Municipal n.º 4, de 18-11-1953, o distrito de Cornélius tomou o nome de Capão da Canoa. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 9 distritos: Osório, Barra do Ouro (ex-Marquês do Erval), Capão da Canoa (ex-Cornélius), Itati, Maquiné, Palmares do Sul, Passinhos, Terra de Areia e Tramandaí. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Pela Lei Estadual n.º 5.037, de 24-09-1965, desmembra do município de Osório o distrito de Tramandaí. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído de 8 distritos: Osório, Barra do Ouro, Capão da Canoa, Itati, Maquiné, Passinhos e Terra de Areia. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979. Pela Lei Municipal n.º 1.752, de 09-09-1980, é criado o distrito de Capivari (ex-localidade) criado com partes dos distritos de Passinhos e Palmares e anexado ao município de Osório. Pela Lei Municipal n.º 1.853, de 29-12-1981, é criado o distrito de Mariópolis (ex-localidade de Balneário). Pela Lei Estadual 7.638, de 12-04-1982, desmembra do município de Osório o distrito de Capão da Canoa. Elevado á categoria de município. Pela Lei Estadual n.º 7.654, de 12-05-1982, desmembra do município de Osório os distritos de Palmares do Sul e Capivari, para constituir o novo município de Palmares do Sul. Em divisão territorial datada de 1-VII-1983, o município é constituído de 8 distritos: Osório, Barra do Ouro, Capão da Canoa, Itati, Maquiné, Mariópolis, Passinhos e Terra de Areia. Pela Lei Municipal n.º 2.034, de 14-05-1986, é criado o distrito de Morro Alto (ex-localidade), com terras desmembradas do distrito de Maquiné e anexado ao município de Osório. Pela Lei Estadual n.º 8.561, de 13-04-1988, alterado com seus limites pela Lei Estadual n.º 8.997, de 11-01-1990, desmembra do município de Osório os distritos de Terra de Areia e Itati, para constituir o novo município de Terra de Areia. Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído de 6 distritos: Osório, Barra do Ouro, Maquiné, Mariópolis, Morro Alto e Passinhos. Pela Lei Estadual n.º 9.531, de 20-03-1992, desmembra do município de Osório os distritos de Maquiné, Barra do Ouro e Morro Alto, para constituir o novo município de Maquiné. Pela Lei Municipal n.º 2.376, 25-09-1991, é criado o distrito de Atlântida-Sul e anexado ao município de Osório. Pela Lei Municipal n.º 2.488, de 18-12-1992, foram criados os distritos de Aguapés e Santa Luzia ambos (ex-localidades) e anexado ao município de Osório. Em divisão territorial datada de 1997, o município é constituído de 6 distritos: Osório, Aguapés, Atlântida-Sul, Mariópolis, Passinhos e Santa Luzia. Pela Lei n.º 3.277, de 28-03-2001, é criado o distrito de Borussia e anexado ao município de Osório. Em divisão territorial datada de 2005, o município é município é constituído de 6 distritos: Osório, Aguapés, Atlântida-Sul, Borussia, Passinhos e Santa Luzia. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte histórica: Osório (RS). Prefeitura. 2010.