Pedra Branca

Localização de Pedra Branca

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Pedra Branca, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Pedra Branca

UF

CE

Estado

Ceará

Região

Nordeste

Código IBGE

2310506

Código UF

23

Gentílico

pedra-branquense

Capital

Não

DDD

88

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

09/08

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

No local conhecido por Tabuleiro da Peruca - havia uma pedra que chamava a atenção pela sua tonalidade clara, forma e dimensões peculiares. Na primeira metade do século XIX - vaqueiros e viajantes das redondezas - passaram a tomá-la como ponto de referência para seus encontros previamente combinados, ou não. Estes encontros em época remota, reunindo grupos relativamente pequenos, explicam a origem do nome do município de Pedra Branca. Na região situada em torno do marco - representado pela pedra alva - foi fundado um povoado que rapidamente evoluiu em termos populacionais a partir da construção da capela de São Sebastião.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Pedra Branca, pela Lei Provincial n.º 1.539, de 23-08-1873, subordinado ao município de Maria Pereira. Elevado à categoria de vila com a denominação de Pedra Branca, pela Lei n.º 1.407, de 09-08-1871, desmembrado de Maria Pereira. Sede no núcleo de Pedra Branca. Constituído do distrito sede. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituída do distrito sede. Elevado à condição de cidade com a denominação de Pedra Branca, pela Lei n.º 1.769, de 24-09-1920. Pelo Decreto Estadual n.º 193, de 20-05-1931, é extinto o município. Sob o mesmo decreto rebaixou Pedra Branca a condição de povoado. Pelo Decreto n.º 1.156, de 04-12-1933, é recriado o distrito Pedra Branca (ex-povoado), subordinado ao município de Senador Pompeu. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município de Pedra Branca é distrito de Senador Pompeu. Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Pedra Branca, pelo Decreto n.º 1.540, de 03-05-1935, desmembrado de Senador Pompeu. Sede na atual vila de Pedra Branca. Constituído de 2 distritos: Pedra Branca e Troia. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, a vila é constituída de 2 distritos: Pedra Branca e Troia. Elevado novamente à condição de cidade com a denominação de Pedra Branca, pelo Decreto n.º 448, de 20-12-1938. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 2 distritos: Pedra Branca e Troia. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950. Pela Lei Estadual n.º 1.153, de 22-11-1951, é criado o distrito de Mineirolândia (ex-povoado) e anexado ao município de Pedra Branca. Pela Lei Estadual n.º 2.162, de 14-12-1953, é criado o distrito de Riachão Banabuiú (ex-povoado de Riachão) com terras desmembradas do distrito de Troia e anexado ao município de Pedra Branca. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 4 distritos: Pedra Branca, Mineirolândia, Riachão de Banabuiú e Troia. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Pela Lei Estadual n.º 6.412, de 09-07-1963, desmembrado do município de Pedra Branca o distrito de Mineirolândia. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Pedra Branca, Riachão de Banabuiú e Troia. Pela Lei Estadual n.º 8.339, de 14-12-1965, o distrito Mineirolândia volta a pertencer ao município de Pedra Branca, pois o mesmo foi criado e não instalado. Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído de 4 distritos: Pedra Branca, Mineirolândia, Riachão de Banabuiú e Troia. Pela Lei n.º 29, de 19-11-1990, o distrito Riachão de Banabuiú passou a denominar-se Santa Cruz do Banabuiú. Em divisão territorial datada de 1991, o município é constituído de 4 distritos: Pedra Branca, Mineirolândia, Santa Cruz do Banabuiú (ex-Riachão de Banabuiú) e Tróia. Em divisão territorial datada de 2013, o município é constituído de 5 distritos: Pedra Branca, Capitão Mor, Mineirolândia, Santa Cruz do Banabuiú e Tróia. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2022.

Fonte histórica: PEDRA BRANCA (CE). Prefeitura. Disponível em: https://www.pedrabranca.ce.gov.br/omunicipio.php. Acesso em: 1. dez. 2023.