Penápolis

Localização de Penápolis

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Penápolis, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Penápolis

UF

SP

Estado

São Paulo

Região

Sudeste

Código IBGE

3537305

Código UF

35

Gentílico

penapolense

Capital

Não

DDD

18

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

25/10

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

Historicamente, a ocupação do sertão desconhecido,que figurava nos mapas brasileiros e que correspondia à atual Região Noroeste, se deu no período de 1842 a 1870, com a colonização das margens direita e esquerda do Salto do Avanhandava e a formação do primeiro núcleo residencial da região. O povoado de Nosso Senhor dos Passos iniciou-se em 1842, com a doação de 100 alqueires da fazenda José Pinto Caldeira, localizando-se metade de cada lado do ribeirão Lajeado. A partir de 1880, com o aumento do volume do comércio de café às exigências do mercado externo e também interno e a conseqüente descoberta das potencialidades das terras do oeste paulista, outras frentes pioneiras invadem o território e a ocupação sistemática finalmente se instaura como empreendimento econômico motivado pelo café e outros implementos capitalistas, provocando radical transformação sócio-econômica na região que, a partir dessa época, passa a experimentar notável desenvolvimento e progresso. O povoamento desta região está estritamente vinculado à implantação definitiva da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, que provocou e assegurou a posse colonizadora das terras do sertão, até então ocupadas pelos Kaingangues. Em 1909 foi criado o distrito de paz de Penápolis, em homenagem ao Dr. Afonso Augusto Moreira Penna, presidente da república falecido neste ano. O distrito pertencia ao município de comarca de Rio Preto e era uma vila progressista, já incorporada ao ciclo do café. Com o processo de interiorização da ocupação paulista, muitas famílias foram em busca de novas terras e oportunidades, trazendo o “progresso” à região. Em 1913 foi criado o município de Penápolis.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de Penápolis pela Lei Estadual n.º 1.177, de 17-11-1909, com sede na povoação da estação de Santa Cruz do Avanhandava subordinado ao município de Rio Preto. A Lei Estadual n.º 1.225, de 16-12-1910, transfere o distrito de Penápolis do município de Rio Preto para o de Bauru. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911 Penápolis figura como distrito do município de Bauru. Elevado à categoria de município com a denominação de Penápolis pela Lei Estadual n.º 1.397, de 22-12-1913, sendo desmembrado de Bauru. Sede no antigo distrito de Penápolis. Constituído de 2 distritos: Penápolis e Miguel Calmon, ambos desmembrados do município de Bauru. Instalado em 11-05-1914. Pela Lei Estadual n.º 1.426, de 10-11-1914, é criado o distrito de Birigui e anexado ao município de Penápolis. Pela Lei Estadual n.º 1.580, de 20-12-1917, é criado o distrito de Araçatuba e anexado ao município de Penápolis. Pela Lei Estadual n.º 1.668, de 17-11-1919, é criado o distrito de Hector Legru e anexado ao município de Penápolis. Nos quadros de apuração do Recenseamento Geral de 1-IX-1920, o município é constituído de 5 distritos: Penápolis, Araçatuba, Birigui, Hector Legru e Miguel Calmon. Pela Lei Estadual n.º 1.747, de 19-11-1920, é criado o distrito de Glicério e anexado ao município de Penápolis. A Lei n.º 1.811, de 08-12-1921, desmembra do município de Penápolis o distrito de Birigui, elevado à categoria de município. A Lei n.º 1.812, de 08-12-1921, desmembra do município de Penápolis, o distrito de Araçatuba, elevado à categoria de município. Pela Lei Estadual n.º 1.787-A, de 30-12-1921, o distrito de Hector Legru passou a denominar-se Promissão. A Lei n.º 1.934, de 29-11-1923, desmembra do município de Penápolis o distrito de Promissão, elevado à categoria de município. A Lei n.º 2.102, de 29-12-1925, desmembra do município de Penápolis o distrito de Miguel Calmon, elevado à categoria de município com a denominação de Avanhandava. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933 o município é constituído do distrito sede. Pelo Decreto n.º 6.713, de 29-09-1934, é criado o distrito de Alto Alegre e anexado ao município de Penápolis. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937 o município é constituído de 2 distritos: Penápolis e Alto Alegre. No quadro fixado para vigorar no período de 1944 a 1948, o município é constituído de 2 distritos: Penápolis e Alto Alegre. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950 o município é constituído de 2 distritos: Penápolis e Alto Alegre. A Lei Estadual n.º 2.456, de 30-12-1953, desmembra do município de Penápolis o distrito de Alto Alegre, elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960 o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014.

Fonte histórica: Penápolis (SP). Prefeitura. 2015. Disponível em: http://www.penapolis.sp.gov.br/portal/cidade/1/Hist%C3%B3ria. Acesso em: ago. 2015.