Porciúncula

Localização de Porciúncula

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Porciúncula, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Porciúncula

UF

RJ

Estado

Rio de Janeiro

Região

Sudeste

Código IBGE

3304102

Código UF

33

Gentílico

porciunculense

Capital

Não

DDD

22

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

21/08

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

Durante os primórdios do período colonial português, o Brasil esteve dividido em capitanias hereditárias; o território que forma o atual Município de Porciúncula coube a Pêro Góis da Silveira. Até início do século XIX, as terras que hoje compõem o Município de Porciúncula mantiveram-se fora das correntes colonizadoras, estando sua origem e evolução muito ligadas ao crescimento de Itaperuna (RJ). Seu desbravamento verificou-se entre os anos de 1821 e 1831, quando José Lanes (ou Lana) Dantas Brandão fixou-se na zona do Rio Carangola, nas proximidades da atual Cidade de Natividade, desencadeando um fluxo migratório para quase toda a área que constitui, hoje, a região Noroeste Fluminense. O progresso econômico e social verificado nessas terras logo chamou a atenção de autoridades civis e eclesiásticas, pois a população que crescia a cada dia, começava a reclamar assistência material e religiosa. Assim, no ano de 1879, foi criada a freguesia de Santo Antônio do Carangola, ainda em terras do Município de Campos, das quais se separou em 1885, passando a fazer parte do então recém-criado município de Itaperuna.

Formação administrativa

Freguesia criada com a denominação de Santo Antônio do Carangola, pela Lei Provincial n.º 2.396, de 26-11-1879, e por Deliberação Estadual de 31-10-1891 e por Decretos Estaduais n.ºs 1, de 08-05-1892 e 1-A, de 03-06-1892. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Santo Antônio do Carangola figura no município de Itaperuna. Pela Lei Estadual n.º 2.036, de 17-11-1926, o distrito de Santo Antônio do Carangola passou a denominar-se Santo Antonio de Porciúncula. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito já denominado Santo Antônio de Porciúncula permanece no município de Itaperuna. Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 392-A, de 31-03-1938, o distrito de Santo Antonio dePorciúncula passou a ser grafado Santo Antonio do Porciúncula. Pelo Decreto Estadual n.º 641, de 15-12-1938, o distrito de Santo Antônio do Porciúncula passou a denominar-se simplesmente Porciúncula. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Porciúncula permanece no município de Itaperuna. Elevado a categoria de município com a denominação de Porciúncula, por Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado do Rio de Janeiro, promulgado em 20-06-1947, desmembrado de Itaperuna. Sede no atual distrito de Porciúncula. Constituído de 3 distritos: Porciúncula, Purilândia e Santa Clara, todos desmembrado de Itaperuna. Instalado em dia 22-08-1947. Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 3 distritos: Porciúncula, Purilândia e Santa Clara. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Em “Síntese” de 31-XII-1994, o município é constituído de 3 distritos: Porciúncula, Purilândia e Santa Clara. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2024.

Fonte histórica: PORCIÚNCULA (RJ). Prefeitura. Disponível em: https://www.porciuncula.rj.gov.br/a-cidade/historia. Acesso em: 8 out. 2025.