Portel

Localização de Portel

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Portel, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Portel

UF

PA

Estado

Pará

Região

Norte

Código IBGE

1505809

Código UF

15

Gentílico

portelense

Capital

Não

DDD

91

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

24/01

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

No local onde está localizado o município de Portel, existia primitivamente uma aldeia de índios que, em 1653, foi reorganizada pelo padre Antonio Vieira, ao introduzir os índios Nheengaíbas, trazidos da ilha de Marajó, ficando sob a direção dos padres da Companhia de Jesus, com a denominação de Aricuru (ou Arucurá), até a expulsão dos jesuítas, época em que já era freguesia, sob a invocação de Nossa Senhora da Luz. Em 1758, o governador e capitão-geral Francisco Xavier de Mendonça Furtado elevou-a à categoria de vila, mudou-lhe o nome para Portel, denominação portuguesa que significa “Porto Pequeno”, e instalou pessoalmente o município, em 24 de janeiro do mesmo ano.

Formação administrativa

Elevado à categoria de vila com denominação de Portel, em 24-01-1758. Em 1833, a vila de Portel é extinta, sendo seu território anexado ao município de Melgaço. Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Portel pela Lei Provincial n.º 110, de 25-09-1843, sendo desmembrada de Melgaço. Reinstalado em 08-10-1845. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911 o município é constituído do distrito sede. Pelo Decreto Estadual n.º 6, de 04-11-1930, adquiriu os territórios dos extintos municípios de Bagre e Melgaço. O Decreto Estadual n.º 78, de 27-12-1930, desmembra do município de Portel o distrito de Bagre, anexado ao município de Curralinho. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937 o município é constituído de 6 distritos: Portel, Bagre, Bom Sucesso, Jacundá, Oeiras e Santa Helena, sendo que o distrito de Melgaço aparece no município de Breves. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 2.972, de 31-03-1938, são extintos os distritos de Bom Sucesso, Jacundá e Santa Helena, sendo seus territórios anexados ao distrito sede do município de Portel. O Decreto-lei Estadual n.º 3.131, de 31-10-1938, desmembra do município de Portel os distritos de Oeiras e Bagre, para formarem o novo município de Oeiras. Sob o mesmo Decreto adquiriu o distrito de Melgaço, desmembrado do município de Curralinho. No quadro fixado para vigorar no período de 1944 a 1948, o município é constituído de 2 distritos: Portel e Melgaço. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. A Lei Estadual n.º 2.460, de 29-12-1961, desmembra do município de Portel o distrito de Melgaço, elevado à categoria de município. A mesma Lei cria o distrito de Acangatá, anexado ao município de Portel. Em divisão territorial datada de 1-I-1979 o município é constituído de 2 distritos: Portel e Acangatá. Em divisão territorial datada de 1988 o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014.

Fonte histórica: Portel (PA). Prefeitura. 2015. Disponível em: http://www.portel.pa.gov.br/116/DadosMunicipais/. Acesso em: ago. 2015.