Porto de Moz

Localização de Porto de Moz

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Porto de Moz, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Porto de Moz

UF

PA

Estado

Pará

Região

Norte

Código IBGE

1505908

Código UF

15

Gentílico

porto-mozense

Capital

Não

DDD

93

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

19/11

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

Segundo o bacharel João Antônio Diniz da Cruz de Pinheiro, a origem histórica do município de Porto Moz, localizado na zona do Baixo Amazonas, data de 1639, quando os capuchos de José lançaram os fundamentos da atual sede, com a denominação de aldeamento Maturu, sob a invocação de São Braz. Em decorrência das primeiras explorações da parte baixa do rio Xingu, o aldeamento se desenvolveu, passando assim, para o século XVIII. Em 1758 instalou-se a Vila de Porto Moz, cujos limites territoriais foram marcados pelo Ouvidor Pascoal Abranches Madeira Fernandes. Esses limites permaneceram até 1801, quando, por ordem do Governador e Capitão-Geral D. Fracisco de Souza Coutinho, o Ouvidor Francisco Tames de Araújo ampliou-os, para incluir no território do município e na sua jurisdição o lugar de Boa Vista. O topônimo, de origem portuguesa, significa porto em que há mós.

Formação administrativa

Distrito criado com denominação de Porto de Moz, 1639. Elevado à categoria de vila com a denominação de Porto Moz, em 1758. Elevado à categoria de cidade e sede do município com a denominação de Porto Moz, pelo Decreto Estadual n.º 218, de 19-11-1890. Pela Lei municipal n.º 12, de 31-12-1904, são criados os distritos de Pombal, Tapará, Vieiros e Vilarinho e anexados ao município de Porto de Moz. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de 5 distritos: Porto de Moz, Vilarinho do Monte, Veiros, Pombal e Tapará. Pela Lei Estadual n.º 2023, de 06-11-1921, o município de Sousel foi extinto, sendo seu território anexado ao distrito sede do município de Porto de Moz. Pelo Decreto Estadual n.º 6, de 04-11-1930, o município de Porto de Moz foi extinto e seu território anexado ao município de Gurupá. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Porto de Moz figura no município de Gurupá. Pela Lei Estadual n.º 8, de 31-10-1935, é transferido o distrito de Porto de Moz do município de Gurupá para o de Xingu. Em divisão territorial datada de 31-XII-1936, o distrito de Porto de Moz figura no município de Xingu. Pelo Decreto Estadual n.º 2805, de 10-12-1937, fica restabelecido o município de Porto de Moz. Constituído pelos territórios dos antigos municípios de Porto de Moz e Sousel, desmembrados do município de Xingu. Reinstalado em 10-10-1937. Em divisão territorial datada de 31-XII-1937, o município aparece constituído de 8 distritos: Porto de Moz, Alto Xingu, Aquiqui, Sousel, Tapará, Pombal, Veiros e Vilarinho do Monte. Pelo decreto Lei Estadual n.º 2972, de 31-03-1938, são extintos os distritos de Aquiqui e Tapará, sendo seus territórios anexados ao distrito sede de Porto de Moz, Alto Xingu anexado ao distrito de Sousel e Pombal do distrito de Vieiros. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 4 distritos: Porto de Moz, Sousel, Videiros e Vilarinho do Monte. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 4 distritos: Porto de Moz, Sousel, Vieiros e Vilarinho do Monte. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Pela Lei Estadual n.º 2.460, de 29-12-1961, é desmembrado do município de Porto de Moz o distrito de Sousel. Elevado à categoria de município com a denominação de Senador José Porfírio. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Porto de Moz, Vieiros e Vilarinho do Monte. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2022.

Fonte histórica: PORTO DE MOZ (PA). In: ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1957. v. 14. p. 452-454. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_14.pdf. Acesso em: 1 dez. 2023.