Riachão do Jacuípe

Localização de Riachão do Jacuípe

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Riachão do Jacuípe, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Riachão do Jacuípe

UF

BA

Estado

Bahia

Região

Nordeste

Código IBGE

2926301

Código UF

29

Gentílico

jacuipense

Capital

Não

DDD

75

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

01/08

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

Segundo o historiador Luís Henrique Dias Tavares, a conquista do território baiano começou na primeira metade do século XVI. Diversos sertanistas penetraram no interior baiano, por volta do século XVII, com várias finalidades, tais como: guerrear com os índios, capturar índios ou escravos fugitivos, procurar minérios e pedras preciosas. Em consequência, recebiam grandes lotes de terras, denominadas sesmarias. A Casa da Ponte era o centro de uma propriedade de 160 léguas do Morro do Chapéu até o rio das Velhas e pertencia a Antônio Guedes de Brito, primeiro Conde da Ponte. Era doação do rei de Portugal em retribuição aos serviços prestados por seu pai na expulsão dos holandeses e a ele mesmo, concedendo-lhe o título de Mestre-de-Campo e Regente do São Francisco. Ele deveria expulsar ladrões de gado, contrabandistas de ouro, negros aquilombados e outros aventureiros. As terras do Conde da Ponte limitavam-se no município de Riachão do Jacuípe com as propriedades de João Peixoto Viegas, a terceira maior fortuna fundiária da Bahia no período colonial. Dessa sesmaria foi desmembrada uma área de terra para João dos Santos Cruz, que a transformou numa fazenda de criação de gado denominada Riachão. O tradicional histórico do município não oferece datas ou outras referências mais precisas em tomo da penetração primitiva. Apenas a tradição oral fornece elementos para a formação de algumas suposições mais prováveis, como a de terem sido remanescentes de alguma 'bandeira' que aqui penetrou na fase colonial, século XVI. Seu povoamento deve-se à localização à margem esquerda do Rio Jacuípe, onde se verificou a fixação primitiva do elemento branco. Na região do rio Tocós foram encontrados vestígios da cultura indígena. A tradição oral informa ter sido ali o local de fixação de índios 'tocóios', de onde derivou o nome do rio. O nome Jacuípe é de origem indígena, donde se conclui que o povoamento se deu, inicialmente, com os indígenas que se fixaram às margens dos rios Tocós e Jacuípe, onde desenvolveram uma agricultura de subsistência. Sabe-se que as famílias mais antigas de Riachão eram os Gonçalves e os Mascarenhas provavelmente de origem portuguesa, e os Vasconcellos de origem Franco-Espanhola.

Formação administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Nossa Senhora da Conceição do Riachão do Jacuípe, pela Lei Provincial n.º 1823, de 01-08-1878, desmembrado de Jacobina. Instalada em 25-10-1878. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituída do distrito sede. Elevado à condição de cidade com a denominação de Riachão do Jacuípe, pela Lei Estadual n.º 2.140, de 14-08-1928. Pela Lei Estadual n.º 7.455, de 23-06-1931, o município de Riachão do Jacuípe adquiriu o território do extinto município de Conceição do Coité, como simples distrito. Pelo Decreto Estadual n.º 8.528, de 07-07-1933, é desmembrado do município de Riachão do Jacuípe o distrito de Conceição do Coité. Elevado novamente à categoria de município. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município aparece constituído de 2 distritos: Riachão do Jacuípe e Candeal. Pelo Decreto n.º 9.556, de 10-06-1935, é criado o distrito de Ichu e anexado ao município de Riachão do Jacuípe Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município é constituído de 4 distritos: Riachão do Jacuípe, Candeal, Gavião e Ichu. Pela Lei Estadual n.º 1.683, de 23-04-1962, é desmembrado do município de Riachão do Jacuípe o distrito de Candeal. Elevado à categoria de município. Pela Lei Estadual n.º 1.766, de 30-07-1962, é desmembrado do município de Riachão do Jacuípe o distrito de Ichu. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 2 distritos: Riachão do Jacuípe e Gavião. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-I-1979. Pela Lei Estadual n.º 4033, de 14-05-1982, é criado o distrito de Nova Fátima e anexado ao município de Riachão do Jacuípe. Em divisão territorial datada de 1-VII-1983, o município é constituído de 3 distritos: Riachão do Jacuípe, Gavião e Nova Fátima. Pela Lei Estadual n.º 4.410, 19-03-1985, é desmembrado do município Riachão do Jacuípe o distrito de Gavião. Elevado à categoria de município. Pela Lei Estadual n.º 4.411, 19-03-1985, é desmembrado do município de Riachão do Jacuípe o distrito de Pé de Serra. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído de 2 distritos: Riachão do Jacuípe e Nova Fátima. Pela Lei Estadual n° 5.022, de 13-06-1989, é desmembrado do município de Riachão do Jacuípe o distrito de Nova Fátima. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 1995, o município é constituído do distrito sede. Em divisão territorial datada de 2011, o município é constituído de 2 distritos: Riachão do Jacuípe e Barreiros. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2023.

Fonte histórica: RIACHÃO DO JACUÍPE (BA). Prefeitura. Disponível em: https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br/cidade. Acesso em: 12 nov. 2024.