São Paulo de Olivença

Localização de São Paulo de Olivença

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para São Paulo de Olivença, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

São Paulo de Olivença

UF

AM

Estado

Amazonas

Região

Norte

Código IBGE

1303908

Código UF

13

Gentílico

paulivense

Capital

Não

DDD

97

Fuso horário

America/Rio_Branco

Aniversário

31/05

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

Em 1689, o missionário Samuel Fritz, da Companhia de Jesus, a serviço do governo espanhol, fundou várias missões no rio Solimões, entre elas as de São Paulo Apóstolo (depois São Paulo dos Cambebas e hoje São Paulo de Olivença) e São Cristóvão (mais tarde Enviratiba Castro d'Avelos e atualmente Amataurá). Não desejando o governo português que continuasse a catequese no rio Solimões a ser feita por missionários dependentes do governo espanhol, determinou em 1691 que fossem expulsos da região aqueles religiosos. A expulsão, entretanto, não se processou logo, pois ditos religiosos relutaram em permanecer no Solimões. Em 1708, o Governador do Grão-Pará enviou 'uma tropa sob o comando do Capitão Inácio Correia de Oliveira, para fazer evacuar ditas aldeias'. Era então responsável pelas ditas aldeias o Padre João Batista Lana, que fingiu obedecer a ordem de retirar-se e seguiu para Quito, onde obteve 'uma força armada com que desceu o Maron e o Solimões, investiu contra as aldeias e cometeu toda sorte de depredações, aprisionando o comandante e muitos soldados da tropa inimiga. Outra expedição foi então enviada ao Solimões pelo Governador do Grão-Pará, que dera o comando da mesma ao 'experimentado Sargento José Antunes da Fonseca' que vingou então a derrota sofrida por Correia de Oliveira e pôs em liberdade os prisioneiros. Com a transferência das aldeias de São Paulo Apóstolo e São Cristóvão para os cuidados dos missionários portugueses, as denominações das mesmas foram mudadas, respectivamente, para São Paulo dos Cambebas e Castro d'Avelos. A missão de São Paulo dos Cambebas teve seu primeiro assento na margem austral do rio Solimões, em frente à Praça São Paulo à ilha Tajuaru três léguas abaixo da Vila do Javari, onde habitavam os Cambebas e Tecunas. Depois veio se estabelecer mais à jusante, na mesma margem, meia légua acima do riacho Pacuti . Desse sítio passou para a margem sul, onde se incorporou à aldeia de São Pedro, fundada abaixo do igarapé Comatiá. Dentre os indígenas habitantes primitivos da região destacam-se os Omaguas ou Cambebas, os Juris, Passés, Xcmanas, Ticunas, Caiuvicenas, Tarianas, Uairacus, Maiorunas, Tucanos.

Formação administrativa

Distrito criado com a denominação de São Paulo de Olivença, em 1759. Elevado à categoria de vila com a denominação de Olivença, em 1817. Em 1833, perdeu à categoria de vila, sendo reduzido a freguesia com a denominação de Javari, sendo anexado ao município de Tefé. Elevado à categoria de vila com a denominação de São Paulo de Olivença, Pela Lei Provincial n.° 599, de 31-05-1882, desmembrada do município de Tefé. Sede no atual distrito de São Paulo de Olivença. Constituído do distrito sede. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituída de 4 distritos: São Paulo de Olivença, Boa Vista, Jamari, Tonantins, Novamente perdeu a categoria de vila para recuperá-la por força da Lei Estadual n.° 844, de 14-02-1916. Nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1-IX-1920, o município aparece constituído de 5 distritos: São Paulo de Olivença, Boa Vista, Amataurá, Santa Rita e Tonantins. Pelo Ato n° 2.403, de 15-08-1933, foi reduzido à condição de Delegacia municipal. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de São Paulo de Olivença figura no município de Tefé. Voltando à de município autônomo em 1935, com a reconstitucionalização do Estado. Elevado à condição de cidade com a denominação de São Paulo de Olivença, pelo Decreto-lei Estadual n.° 68, de 31-03-1938. Pelo Decreto-lei Estadual nº 176, de 01-12-1938, foram criados os distritos de Amataurá, Santa Rita do Weil e Santo Antônio do Iça e anexados ao Paulo de Olivença. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 5 distritos: São Paulo de Olivença, Amataurá, Santa Rita do Weil, Santo Antônio do Içá e Tonantins. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950. Pela Lei Estadual nº 96, de 19-12-1955, são desmembrados do município de São Paulo de Olivença os distritos de Santo Antônio do Iça Tonantins, para constituir o novo de Santo Antônio do Içá. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 3 distritos: São Paulo de Olivença, Amataurá, Santa Rita do Weil. Pela Lei Estadual n.º 50, de 30-07-1960, é desmembrado município de São Paulo de Olivença o distrito de Amataurá. Elevado à categoria de com a denominação de Umataurá. Pela Lei Estadual n.º 16, de 05-06-1962, é desmembrado do município de São Paulo de Olivença o distrito de Santa Rita do Weil. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído de 2 distritos: São Paulo de Olivença e Amataurá. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-1-1979. Pela Emenda Constitucional n.º 12, de 10-02-1981 (Art. 2º Disposições Gerais Transitórias), delimitado pelo Decreto Estadual n.º 6.158, 25-02-1982, é desmembra do município de São Paulo de Olivença o distrito de Amaturá. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 1988, o município é constituído do distrito sede. Em divisão territorial datada de 2000, o município é constituído de 2 distritos: São Paulo de Olivença e Santa Rita. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2023.

Fonte histórica: SÃO PAULO DE OLIVENÇA (AM). In: ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1957. v. 14. p. 230-232. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_14.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024.