Serra do Ramalho

Localização de Serra do Ramalho

Dossiê da cidade

Esta página reúne os dados estruturados coletados para Serra do Ramalho, com prioridade para as informações oficiais do IBGE.

Nome oficial

Serra do Ramalho

UF

BA

Estado

Bahia

Região

Nordeste

Código IBGE

2930154

Código UF

29

Gentílico

serra-malhense

Capital

Não

DDD

77

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Aniversário

13/06

Contexto histórico e administrativo

Histórico municipal

Localizado no Oeste baiano, entre o Rio São Francisco e a serra com seu mesmo nome, o município de Serra do Ramalho nasceu na década de 70, como “Projeto Especial de Colonização - PEC”, que tinha por objetivo receber famílias desalojadas pela barragem de Sobradinho. Havia também famílias dos povoados de Pau-a-Pique, Bem-Bom, Intãs e Barra da Cruz, ambos do município de Casa Nova, localizadas no raio de construção da barragem. Na época, o governo dedicava-se a grandes projetos de assentamento: organizado a partir de um sistema fechado e simétrico de 23 agrovilas, o projeto foi o último de colonização realizado na Bahia. Os primeiros a pisar em solo serramalhense foram os bandeirantes, levando o ciclo do couro e mineração. Posteriormente, a área era habitada por populações ribeirinhas remanescentes de quilombos da região; há muito tempo famílias ocuparam (e ainda ocupam) as margens do Rio São Francisco no município. Com a criação do Projeto, diversos lotes foram ofertados aos pescadores que residiam em determinadas comunidades, ao passo que alguns resistiram e não se mudaram. Com isso, a Comissão de Emancipação do Projeto propõe a criação de Projetos de Assentamento, para áreas de preservação ocupadas por populações ribeirinhas. Assim, criou-se o Projeto de Assentamento Agroextrativista São Francisco - PAE São Francisco, com o objetivo de promover a regularização fundiária das comunidades tradicionais ribeirinhas. O projeto contou com a elaboração dos moradores das comunidades em questão, e com o apoio e aprovação do INCRA e órgãos ambientais. Por volta da década de 50, o chefe indígena Apolônio Kinane chegou à Agrovila 19 com a tribo Pankaru. Após anos de luta contra a ação de grileiros, em 1991, os indígenas conquistaram a homologação de cerca de mil hectares de terra para a criação de sua aldeia (Aldeia Vargem Alegre), bem como um lote de três hectares na Agrovila 19.

Formação administrativa

Elevado à categoria de município com a denominação de Serra do Ramalho, pela Lei Estadual n.º 5.018, de 13-06-1989, desmembrado de Bom Jesus da Lapa. Sede no atual distrito de Serra do Ramalho (ex-povoado de Agrovila nº 9). Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1990. Em divisão territorial datada de 1993, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2023.

Fonte histórica: SERRA DO RAMALHO (BA). Prefeitura. Disponível em: https://serradoramalho.ba.gov.br/texto/a_cidade. Acesso em: 7 nov. 2024.